PALESTRA SOBRE DIREITO BANCÁRIO NA PUC MINAS
No dia 16/08, o Sócio Bernardo Buosi esteve na Universidade PUC-Minas, Campus Poços de Caldas, a convite do Professor José Carlos Zanetti, para ministrar uma palestra na semana jurídica sobre Direito Bancário.
No mesmo dia, noutro período, um profissional também conhecedor do tema foi convidado para que falasse, mas sob o ponto de vista do Consumidor/Cliente.
A palestra de Bernardo foi direcionada para alunos de todos os períodos da Faculdade de Direito.
O sócio iniciou apresentando o ambiente em que o Direito Bancário se desenvolve:
-Relações entre instituições financeiras;
-Instituições financeiras com o mercado financeiro nacional e mundial;
-Instituições financeiras com acionistas e investidores; e
-Instituições financeiras com o cliente/correntista.
Para que houvesse aproveitamento, a palestra restringiu a apresentação na relação de instituições financeiras com clientes/correntistas. A abordagem provocou uma leitura razoável do código de defesa do consumidor. Destacou que há uma relativização na presunção de veracidade a partir da “vitimização” da parte hipossuficiente.
Procurou fixar conceitos básicos da relação contratual, tais como: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei, itens primários e que por si só deveriam garantir o negócio. Deixou claro que a insegurança jurídica contribui para um ciclo vicioso e desvirtuado, em que o resultado é absorvido por aquele que acha ter se beneficiado.
Além disso, de forma sucinta, exemplificou as operações de crédito, como cada uma delas é utilizada e suas características enquanto títulos de crédito.
Entre dúvidas e questionamentos, principalmente daqueles que encaram, ou encaravam, as instituições financeiras de maneira desvirtuada, o sócio Bernardo acredita ter esclarecido a importância das Instituições, que por vezes são submetidas as desgovernanças e as desvontades, e ainda assim devem permanecerem sólidas e confiáveis, pois a Instituição precisa auxiliar seu cliente na realização de um sonho, na ampliação de seu negócio e também no final do dia assegurar que o dinheiro esteja bem guardado e rendendo juros.
