Proteção de dados pessoais como direito fundamental
O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (20/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 17/2019, que eleva a proteção de dados pessoais – inclusive nos meios digitais – à categoria de direito fundamental. Mas o que seriam direitos fundamentais? São aqueles inerentes à proteção do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e […]
COP 26: O que é?
O secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é a entidade das Nações Unidas encarregada de apoiar a resposta global à ameaça das mudanças climáticas. A Convenção é o “tratado-mãe” do Protocolo de Quioto (1997) – que conta atualmente com 192 partes – onde os países industrializados e as economias em transição […]
Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito
O dia internacional do Cooperativismo de Crédito (DICC) é comemorado, de forma anual, sempre na terceira quinta-feira do mês de outubro (21/10/2021). Atualmente, existem milhares de cooperativas em nosso país, divididas por nichos de atividades, tais como: Agropecuária, de transporte e de crédito. Ainda, existem as cooperativas de saúde, educacionais, habitacionais, de trabalho, de infraestrutura, […]
PqTec Talks sobre LGPD em parceria com a Faculdade Santo Antônio
Nesta terça-feira (19/10) os profissionais da FBC Advogados ministraram uma palestra online sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a convite da Faculdade Santo Antônio e do Parque Tecnológico de São José dos Campos. O sócio administrador Felipe Vouguinha e o advogado Icaro Teixeira, ambos professores universitários, conduziram a explanação com maestria, esclarecendo […]
Reforma Tributária: alterações para os investidores
A proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) aprovada na Câmara dos Deputados segue para análise do Senado e deve ser discutida ainda este mês. A redação original do PL 2.337/2021 já sofreu várias alterações. Com relação aos desdobramentos para os investidores, ressaltamos as seguintes mudanças: – Fundos de investimento abertos e come-cotas: o […]
PEC da Acessibilidade e Mobilidade
Na terça-feira 28/09 o Senado Federal aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a inclusão do direito à acessibilidade e à mobilidade dentre o rol dos direitos individuais e coletivos previstos no artigo 5º da Carta Magna. A proposta nº 19/2014 segue agora para a Câmara dos Deputados e para […]
ESG: Por onde começar?
Primeiro ponto: ESG não é um destino a ser alcançado. A adoção de padrões e práticas que busquem conciliar o desenvolvimento econômico e financeiro com a conservação e restauração ambiental; com a valorização e o fortalecimento das pessoas que circundam a organização, (colaboradores, clientes, fornecedores e comunidade); e a governança corporativa deve ser entendida como […]
Reforma Tributária: alterações para as empresas
De autoria do Poder Executivo, o PL 2.337/2021 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 2 de setembro e propõe alterações no Imposto de Renda que passariam a valer já a partir de 2022. O projeto segue para aprovação no Senado Federal. Dentre as alterações mais importantes para pessoas jurídicas, destacamos: – IRPJ: A […]
Projeto de Lei para alterar o Marco Civil da Internet
Diante da devolução da MP que previa alterações significativas no Marco Civil da Internet, o executivo enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei sobre o mesmo tema Em nota enviada ontem (19/09) à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência utilizou-se da mesma redação para justificar a proposta de alteração que havia se utilizado quando da […]
Reforma Tributária: Alterações no IRPF
Reforma Tributária: Alterações no Imposto de Renda de Pessoa Física O PL 2.337/2021 que propõe alterações no Imposto de Renda deve ser analisado pelo Senado neste mês de setembro. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 02/09/2021. Entre os principais pontos da proposta estão o aumento na […]
Marco Civil da Internet
STF suspende a eficácia da MP sobre o Marco Civil da Internet Ontem (14/09) a ministra Rosa Weber suspendeu a eficácia da Medida Provisória n° 1.068, editada na véspera do feriado de 7 de setembro e que prevê a alteração do Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014). A ministra solicitou a inclusão do […]
Open Banking
A atualização do Sistema Financeiro A era digital continua revolucionando, trazendo novas mudanças e segue envolvendo positivamente diversos ramos de atividades.O Open Banking ou Sistema Financeiro Aberto, apresenta-se como proposta para conferir melhorias para clientes, Instituições Financeiras, Cooperativas de Crédito e Fintechs – desde que estejam estruturadas para utilizar a tecnologia-, de modo simplificado. A […]
PEC de proteção de dados pessoais
Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição No último dia 31.08.2021, tivemos aprovada em 2º turno, na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental. A votação foi de 436 votos a 4. […]
ESG e seu impacto financeiro nas empresas
Você sabia que o ESG impacta diretamente as finanças da sua empresa? A título de exemplo, bancos públicos já anunciaram que oferecerão menor taxa de juro para as empresas que assumirem e cumprirem metas de avanço em seu desempenho ambiental, social e de governança (ASG – sigla em português/ESG – sigla em inglês). Os grandes […]
Inovação: Licitações e as Cooperativas
A exemplo do que previa a Lei de Licitações 8666/1993 em seu artigo 3º, §1º, inciso I, o ordenamento jurídico brasileiro sempre vedou a participação das Cooperativas em Licitações. O Tribunal de Contas da União (TCU) inclusive na Súmula nº 281 assim dispôs: É vedada a participação de cooperativas em licitação quando, pela natureza do […]
Setembro Amarelo
A importância de falarmos sobre a saúde mental no ambiente de trabalho Em setembro instituiu-se a campanha brasileira de prevenção ao suicídio, a escolha desse mês se deu pois em 10 de setembro é o dia mundial de prevenção ao suicídio. E qual a importância de falarmos sobre esse tema quando se trata do ambiente […]
Novas Regras do PIX
Atendendo ao pedido das instituições financeiras e visando endurecer os preceitos do meio de pagamento – que já representa mais de 30% das transações bancárias do país, segundo a Febraban – o Banco Central divulgou no último dia 27 alterações também com relação à Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências intrabancárias. Dentre […]
Dia Nacional do Voluntariado.
Hoje é o Dia Nacional do Voluntariado. Que tal relembrar algumas iniciativas que brilham os olhos e aquecem o coração? Além de prestar assessoria jurídica “pro bono” para o Instituto Ronald McDonald e para o CAACCH (Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo), nós do FBC Advogados atuamos em projetos de mentoria […]
Mobilidade Urbana
O futuro é elétrico, compartilhado e está próximo Pelo menos 10 montadoras já anunciaram o fim da produção de carros que utilizam combustíveis fósseis. Segundo estudo realizado pela a BloombergNEF (New Energy Finance) para o Transport & Environment (T&E), os automóveis elétricos serão mais baratos que os movidos à combustão já em 2027. […]
Novo REFIS
Senado aprova novo Refis – medida permitirá parcelamento de débitos e perdão de juros e multa O crédito tributário pode ser parcelado e não é de hoje que o Governo faz uso de medidas excepcionais para fomentar a arrecadação, através de programas especiais para liquidação dos débitos em aberto por determinadas empresas. Lançado em 2017, […]
Agronegócio
É sabido que o segmento Agro é um dos setores da economia do Brasil com perspectiva de crescimento para, pelo menos, os próximos 10 anos. Inobstante as projeções serem positivas para o Agronegócio, algumas características do país, por vezes, dificultam o avanço rápido e seguro dessa atividade, valendo citar: o déficit na capacidade de […]
A energia que vem do lixo
Breve análise ambiental, social e econômica O Novo Marco Regulatório do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) completou 1 ano em vigor. Dentre as principais alterações na Política Nacional de Resíduos Sólidos, destaca-se a fixação de prazo para os municípios brasileiros implementarem ações para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. O prazo para as capitais […]
Decisão afasta modulação dos efeitos sobre exclusão do ICMS no PIS/Cofins
“A TESE DO SÉCULO” – Parte III Decisão afasta modulação dos efeitos sobre exclusão do ICMS no PIS/Cofins Em recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento já em Cumprimento de Sentença, o desembargador Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) definiu que a empresa demandante deve ser restituída dos valores […]
Dia internacional do Cooperativismo
O Cooperativismo é um segmento de crescente expansão. As cooperativas se caracterizam pela prestação de serviços, os quais fomentam a agricultura, o crédito e os produtores, essenciais para a economia do país. Numa proposta diferente, os clientes/cooperados são também donos do negócio, fazendo com que o sistema se fortaleça cada vez mais, através de soluções […]
STF encerrou a discussão do ICMS no Pis e Cofins
Modulação dos efeitos da exclusão do ICMS do Pis/Cofins “A TESE DO SÉCULO – DESFECHO FINAL” O STF encerrou, nesta quinta-feira (13), a discussão do ICMS no Pis e Cofins. O pleno ao julgar os Embargos de Declaração opostos pela União – que pretendia a modulação dos efeitos da decisão que excluiu o ICMS da […]
Modulação dos efeitos da exclusão do ICMS do Pis/Cofins
Modulação dos efeitos da exclusão do ICMS do Pis/Cofins “A TESE DO SÉCULO” O Supremo Tribunal Federal deve iniciar amanhã (05/05/2021) o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela União que pretende a modulação dos efeitos do julgamento do RE 574.706/PR (Tema 69). O julgamento estava previsto para o dia 29/04/2021, mas foi adiado. O […]
Tipos de empresas para seu negócio
Não abra sua empresa sem antes tomar conhecimento dos diferentes tipos permitidos por lei. Toda e qualquer decisão empresarial impacta diretamente nos direitos e deveres dos sócios. Sociedade Empresária (LTDA) Possui dois ou mais sócios; Capital Social, não possui valor mínimo; Responsabilidade individual dos sócios, nos termos do capital social e cláusula no contrato […]
Condomínios e a Lei Geral de Proteção de Dados
Condomínios e a Lei Geral de Proteção de Dados Muito se tem falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, de quando inicia a sua vigência, de quando poderão ser aplicadas as penalidades nela previstas, da necessidade de adequação das Empresas às determinações de tal Lei etc., mas o que se tem evidenciado […]
Internacionalização
Navegação necessária, desde que com a tripulação correta! Os sócios da FMBC, Fábio André Fadiga e Bernardo Buosi, deram sua contribuição em evento ocorrido no dia 24 de março de 2.021, no primeiro Meeting Internacional organizado pelo conceituado Centro Universitário UNIFAE. Ambos foram convidados pela UNIFAE e puderam abordar de forma programática e ao mesmo […]
Oportunidades em Momentos de Crise
O título desse artigo deve provocá-lo, ainda que num primeiro momento seus planos estratégicos estejam sobrestados ao suposto retorno da normalidade. Quais são as oportunidades do seu negócio nesse momento de crise, que tem prazo de validade, correto? Pelo menos é o que queremos ouvir, é o que queremos ler. Felizmente já estamos nesse novo normal. […]
PALESTRA SOBRE DIREITO BANCÁRIO NA PUC MINAS
No dia 16/08, o Sócio Bernardo Buosi esteve na Universidade PUC-Minas, Campus Poços de Caldas, a convite do Professor José Carlos Zanetti, para ministrar uma palestra na semana jurídica sobre Direito Bancário. No mesmo dia, noutro período, um profissional também conhecedor do tema foi convidado para que falasse, mas sob o ponto de vista do […]
ELEITA A EMPRESA +DIGITAL COM ATÉ 1000 COLABORADORES
O Expo Fórum de Marketing Digital, principal evento de Marketing Digital do Brasil, reuniu os principais executivos, palestrantes e profissionais do setor durante os dias 10 e 11 de agosto. O evento acontece todo ano em várias capitais do país e em São Paulo, o espaço oferecido ao evento foi a prestigiada FECOMÉRCIO. Contando com […]
7º JANTAR DE GALA DO INSTITUTO RONALD McDONALD
No dia 16 de outubro de 2015 realizou-se o 7º Jantar de Gala do Instituto Ronald McDonald, evento que contou com o patrocínio de mais de 40 empresas, reuniu aproximadamente 400 convidados e atingiu a arrecadação líquida de R$ 540 mil, que será destinada à construção da Casa Ronald McDonald Barretos. O evento teve como […]
SEMINÁRIO | REPATRIAÇÃO DE RECURSOS
No dia 21 de março de 2016 o Escritório Fadiga e Mardula, representado por seu sócio Bernardo Buosi, participou do seminário “Repatriação de Recursos : Regras, Benefícios e Desafios da Regularização de Ativos” realizado em São Paulo, Capital, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, promovido pelo Migalhas. O referido tema, em destaque no cenário […]
REVISTA MERCADO JURÍDICO | EDIÇÃO 2016
O escritório tem se tornado referência pela sua atuação nos Estados Unidos, Espanha e França, tendo iniciado recentemente sua expansão para China, Portugal e Inglaterra.
TOP LAWYERS | EDIÇÃO 2015/2016
Em sua fundação seis profissionais compunham o quadro original, hoje 239 profissionais encontram-se reunidos em torno de um ideal comum, o entusiasmo não só com a profissão de advogado, mas também com a possibilidade de entender o negócio do cliente e contribuir para seu sucesso.
PROJETO SOCIAL RIBEIRÃO PRETO | PROJETE | FEIRA DE PROFISSÕES
No dia 07 de novembro de 2015 o Fadiga e Mardula participou da Feira de Profissões promovida pelo PROJETE. A pedido dos jovens que frequentam as aulas do PROJETE, que em sua maioria estão se formando no ensino médio, as organizadoras do projeto realizaram a 1ª Feira de Profissões do PROJETE, na qual os jovens […]
LANÇAMENTO DO LIVRO TOP LAWYERS | EDIÇÃO 2015/2016
O Fadiga e Mardula foi uma das bancas selecionadas para compor a edição 2015-2016 da Top Lawyers, editada pela Inbook Editora em conjunto com o Portal Migalhas. O Coquetel de Lançamento do Livro, aconteceu no dia 04 de novembro de 2015, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em São Paulo-SP, no qual o Fadiga e […]
PALESTRA CURSO DE DIREITO | FACAMP
No dia 04 de novembro de 2015 o sócio Bernardo Buosi realizou uma palestra com o tema “Desafios da Advocacia Moderna” para aproximadamente 100 alunos, do 1º ao 5º ano, do curso de direito da Facamp – Faculdades Campinas. A palestra, em suma, abordou o seguinte: “Da mesma forma que todas as áreas e profissões […]
II FÓRUM DE DIVERSIDADE DO SOCIÉTÉ GÉNÉRALE BRASIL
No dia 24 de setembro de 2015 o Société Générale Brasil produziu o II Fórum de Diversidade, no Hotel Renaissance, em São Paulo-SP. O Fadiga e Mardula estava representado no evento pelos sócios Bernardo Buosi e Vanessa de Oliveira Braga, sendo que o sócio Bernardo Buosi, participou como painelista do 2º bloco do evento, focado […]
PROJETO SOCIAL RIBEIRÃO PRETO | PROJETE
Durante todo o ano de 2015 o Escritório Fadiga e Mardula envolveu-se no PROJETE, projeto social desenvolvido por uma aliança entre empresas de Ribeirão Preto que busca formar jovens, transformar vidas. O projeto, idealizado e encabeçado por Daniela Ferreira e Juliana Peres e desenvolvido pela United Way Brasil, teve sua 3ª turma formada em 2015, […]
2ª FEIRA JURÍDICA | FACAMP
Mais uma vez o Fadiga e Mardula foi convidado a participar da Feira Jurídica promovida pelo Centro Acadêmico de Direito da Facamp – Faculdades Campinas. A Feira Jurídica teve sua 2ª edição no dia 20 de maio de 2015, da qual participaram várias renomadas bancas de advocacia de Campinas e região, além da Damásio Educacional […]
REVISTA MERCADO JURÍDICO | EDIÇÃO 2014
Escritório Fadiga e Mardula Sociedade de Advogados atua em todos os Estados brasileiros e está presente também no exterior.
8ª Festa Natalina para crianças da vizinhança: Vila Nova, Paquetá e Centro – Santos / SP
Como tudo começou….. Em 2006, Aldeides Azevedo inicia seu trabalho como enfermeira na Unidade Municipal de Saúde da Família na Região do Centro Histórico de Santos/SP. Uma das suas funções como enfermeira era conhecer o local e a população da área onde trabalhava e por isso Aldeides começou a se deparar com uma dura realidade. […]
Homenagem ao Dia do Advogado
Data venia… A figura do advogado É naturalmente polêmica. Seja pelo conhecimento, Seja pela visão sistêmica… Dentre os termos que nos definem, Alguns resumem em admiração. Já para outros pejorativos, Nos limitam em exasperação. Ah… Se esses soubessem Do infortúnio que nos persegue. Da nossa busca pela justiça Que nem sempre se consegue… Ah… Se […]
Inauguração da Brinquedoteca do Hospital Santa Casa de Misericórdia D. Caroline Malheiros
Com o apoio do escritório FADIGA E MARDULA ADVOGADOS e dos parceiros CREDISAN, SANCOR, Magazan, (Degitel, Caldan, 220 volts e Locadora Mantiqueira), foi inaugurada, no dia 21/07/2014, a nova Brinquedoteca da Santa Casa de Misericórdia D. Carolina Malheiros, sediada em São João da Boa Vista – SP. Após tomar conhecimento da situação da antiga Brinquedoteca […]
Palestra na Escola Estadual Professor Marciano de Toledo Piza em Rio Claro/SP
No dia 29 de maio de 2014 o escritório Fadiga e Mardula ministrou uma palestra na Escola Estadual Professor Marciano de Toledo Piza em Rio Claro/SP para uma turma de cerca de 20 alunos do ensino médio, sobre a visão de um escritório de advocacia como empresa. Esta turma desenvolve um projeto específico e em […]
I Feira Jurídica – FACAMP
No dia 20 de Maio de 2014 o Escritório Fadiga e Mardula teve a honra de participar da “I Feira Jurídica” promovida pelo Centro Acadêmico Direito da FACAMP, em Campinas – SP. O evento contou com a participação de oito Escritórios de Advocacia da Cidade de Campinas e região. Na ocasião o Fadiga e Mardula […]
I Jornada Multidisciplinar da Alta Complexidade, VII Semana de Enfermagem e II Jornada do Serviço de Infecção Hospitalar
No mês de Fevereiro de 2014 a Santa Casa de Misericórdia D. Carolina Malheiros, em São João da Boa Vista (SP), promoveu, dentre outros treinamentos, a I Jornada Multidisciplinar da Alta Complexidade, direcionada aos auxiliares, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. O evento de conteúdo de alta complexidade contou com três palestras ministradas […]
IV Curso Latino-Americano de Capacitação em Mediação
Encerrou-se no último dia 27 de setembro o IV Curso Latino-Americano de Capacitação em Mediação, organizado pela Defamília – Estratégias para Famílias Empresárias, no qual o escritório participou a convite do GEJUR – Gestão Jurídica Empresarial. A capacitação foi dividida em 3 (três) módulos realizados em Julho, Agosto e Setembro, sendo os dois primeiros na […]
