O que o Google e o ChatGPT não te contam sobre a LGPD
Antes de 1998 não imaginávamos uma realidade onde as perguntas mais diversas sobre os assuntos mais variados poderiam ser respondidas em segundos através de uma página na internet, foi então que o Google surgiu.
Em 2022, uma nova forma de encontrar respostas foi apresentada ao mundo, o ChatGPT abriu um universo de possibilidades e trouxe à tona uma nova forma de solucionar problemas, utilizando inteligência artificial.
Nesta linha do tempo chegamos a 2023, publicado em 27 de fevereiro pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, agora vigente, reforça a atuação da Autoridade com a adoção de medidas educativas, fiscalizadoras e também punitivas aos que ainda não adequaram o tratamento de dados pessoais realizado.
Essas são as informações que você costuma ter acesso nos sites de busca, meios de comunicação, redes sociais, ou até recorrendo à Open AI para os mais interessados, mas o que você provavelmente não sabe é como cumprir as normas da Lei Geral de Proteção de Dados para evitar sanções administrativas e judiciais.
Após análise da norma de dosimetria, ressaltamos que o objetivo principal é definir os critérios e parâmetros para as sanções pecuniárias e não pecuniárias pela ANPD, bem como as formas de cálculo para a aplicação destas multas, demonstrando que a conduta educativa adotada, até o momento, cede lugar à postura de fiscalização e punição mais ativa, se verificado o descumprimento da Lei.
Da mesma forma, para aqueles que demonstrarem a adoção de boas práticas, verifica-se a possibilidade de redução de eventuais penas aplicadas, a chamada atenuação de pena.
Com o processo de mapeamento de dados conseguimos identificar e minimizar os riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais através de medidas práticas de adequação à LGPD. Bem como, através de treinamento especializado sobre o assunto disseminar a cultura de proteção aos dados pessoais entre controladores e operadores.
Para saber todas as medidas efetivas de adequação que a sua empresa precisa entre em contato com o nosso núcleo especializado na Lei Geral de Proteção de Dados através do e-mail lgpd@fbcadvogados.com.
Jamylle M. Andrade
jamylle@fbcadvogados.com
Advogada – Núcleo LGPD
FBC Advogados
Juntos podemos mais!
#ia #chatgpt #google #openai #protecaodedados #lgpd #fbclaw #fbcadvogados #juntospodemosmais
