A biometria e a segurança do titular de dados, o futuro no Metaverso.

A biometria e a segurança do titular de dados, o futuro no Metaverso.

O termo biometria já é considerado como popular entre os brasileiros, desde a cancela da academia que frequentamos até a portaria dos edifícios comerciais ou residenciais, passando por bancos, aparelhos celulares, e tantos outros lugares onde já nos acostumamos a ser facilmente identificados nos levam a entender a importância da necessidade de proteção a esta categoria de dados pessoais considerados como sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados.

O tratamento de dados biométricos como por exemplo impressões digitais, reconhecimento facial e reconhecimento de voz estão previstos de forma especial na LGPD, não à toa são dados pessoais que precisam de tratamento adequado, e sempre em conformidade com o consentimento específico e finalidade informados previamente para garantir a segurança necessária dos titulares.

A exemplo do que vemos no mundo, recentemente houve decisão no estado do Texas, EUA onde o grupo Meta suspendeu o uso de filtros no aplicativo Instagram após o procurador-geral processar a controladora das plataformas de mídia social (Meta), dizendo que algumas de suas práticas violavam a privacidade dos texanos já que a coleta de dados biométricos através de reconhecimento facial para finalidade diversa da informada ao usuário afronta as leis de proteção de dados.

Quando falamos em dados biométricos vemos ainda a preocupação crescente do mercado como um todo quando o avanço da tecnologia demonstra uma coleta e utilização de dados pessoais ainda maior, para a comprovação disso já vivemos a realidade do Metaverso onde um número infinito de dados é tratado para personalizar a experiência de vida de cada usuário no mundo da web 3.0. tornando assim a preocupação com a proteção dos dados assunto principal na área de cyber security.

Fato é que no dia-a-dia (seja ele real ou virtual) seus dados pessoais mais sensíveis estão sendo tratados, e com certeza sua expectativa é de que estes estejam devidamente protegidos. Da mesma forma, você pode estar na posição de controlador de um dado pessoal biométrico, e neste caso destacamos a necessidade de observância das melhores práticas indicadas a este tipo de tratamento, bem como do cumprimento de todos os requisitos legais para evitar sanções administrativas e judiciais pelo órgão regulador, bem como prejuízos à reputação e ao financeiro de seu negócio.

Através de nosso conhecimento sobre a aplicação prática da Lei Geral de Proteção de Dados em todos os setores da economia e atividades empresariais, podemos, com a devida segurança, lhe entregar um trabalho de qualidade visando a obtenção do melhor resultado na adequação de suas atividades à LGPD!

Conte com a nossa experiência e nos siga para acompanhar notícias importantes sobre o tema!

Caso tenha interesse é só entrar em contato com o nosso time através do e-mail lgpd@fbcadvogados.com.

 

 

Jamylle Maurício Andrade
jamylle@fbcadvogados.com

FBC Advogados
Juntos Podemos Mais!

 

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Se preferir, faça o download do artigo no formato PDF (clique aqui) – _LGPD – Biometria – 5 (Formato A4)

 

 

Fontes:

Acesso em 23/08/2022: https://www-keranews-org.translate.goog/science-technology/2022-05-14/a-ken-paxton-lawsuit-is-why-texans-cant-access-some-face-filters-on-facebook-and-instagram?_x_tr_sl=en&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt-BR&_x_tr_pto=sc