Mudanças no PIX a partir de janeiro de 2023

A partir de 2 de janeiro de 2023, o PIX passou por algumas mudanças. O Banco Central divulgou as regras do sistema de pagamentos instantâneos que tiveram alterações, como os limites de transações, de PIX Saque e PIX Troco.

PIX é o sistema do Banco Central que faz transferências instantâneas a qualquer hora do dia para chaves personalizadas que cada pessoa tem em sua conta. Segundo a instituição, o sistema é o principal meio de transferências financeiras no Brasil. Somente em dezembro de 2022, o PIX bateu o recorde com mais de 100 milhões de transações por dia.

As novidades têm o objetivo de oferecer mais segurança na utilização do sistema, uma vez que existem preocupações com golpes e prejuízos que os consumidores podem sofrer devido à instantaneidade das operações.

O que muda?

• Fim do limite de valor por transação: os bancos não precisam mais impor limite de valor para cada transação, será necessário apenas estabelecer o período. Por exemplo, o cliente com um limite diário de R$10 mil passa a poder utilizar todo o limite em apenas uma transação ou distribuído em várias transações.
• Para pessoas físicas, o limite de compra ou transferência via PIX passa a ser o mesmo que o cliente tem na TED (Transferência Eletrônica Disponível), ao invés do limite do cartão de débito.

É importante ressaltar que as regras para alteração de limite seguem iguais para pessoas físicas. Caso o cliente solicite a redução do valor, o banco deve efetuar a redução imediatamente. Porém, se a solicitação for para aumento do valor, a autorização acontece entre 24h a 48h após o pedido.

Já o limite de contas de pessoas jurídicas fica a critério dos bancos.

• Horário noturno: as instituições bancárias podem oferecer, se cliente solicitar, um limite menor nesse período. Geralmente, as transações noturnas seguem o padrão entre 20h e 6h, mas que também poderá ser alterado para 22h e 6h, caso o cliente faça o pedido.
• Os limites para retirada de dinheiro por meio PIX Saque e PIX Troco também foram aumentados. Para saque passa de R$500 para R$3 mil, no período diurno, e de R$100 para R$1 mil para o período noturno.

O PIX Saque é aquele que permite saques em estabelecimentos cadastrados e o PIX Troco possibilita o recebimento de troco em dinheiro em um pagamento utilizando PIX.

Diante das mudanças, surgem também as dúvidas, uma delas é sobre a taxação do sistema de pagamento. O PIX não será taxado para pessoa física. Já para pessoa jurídica, os bancos podem estabelecer até 0,99% de taxa, com o máximo de R$140.

As mudanças buscam trazer mais flexibilidade para o usuário, mas é necessário ter atenção, pois, com a popularidade do sistema, também aumentam as possibilidades de golpes e fraudes.

Fique atento e acompanhe conosco as novidades sobre o tema.

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