Novas Regras do PIX
Atendendo ao pedido das instituições financeiras e visando endurecer os preceitos do meio de pagamento – que já representa mais de 30% das transações bancárias do país, segundo a Febraban – o Banco Central divulgou no último dia 27 alterações também com relação à Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências intrabancárias. Dentre […]
Decisão afasta modulação dos efeitos sobre exclusão do ICMS no PIS/Cofins
“A TESE DO SÉCULO” – Parte III Decisão afasta modulação dos efeitos sobre exclusão do ICMS no PIS/Cofins Em recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento já em Cumprimento de Sentença, o desembargador Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) definiu que a empresa demandante deve ser restituída dos valores […]
Dia internacional do Cooperativismo
O Cooperativismo é um segmento de crescente expansão. As cooperativas se caracterizam pela prestação de serviços, os quais fomentam a agricultura, o crédito e os produtores, essenciais para a economia do país. Numa proposta diferente, os clientes/cooperados são também donos do negócio, fazendo com que o sistema se fortaleça cada vez mais, através de soluções […]
PALESTRA SOBRE DIREITO BANCÁRIO NA PUC MINAS
No dia 16/08, o Sócio Bernardo Buosi esteve na Universidade PUC-Minas, Campus Poços de Caldas, a convite do Professor José Carlos Zanetti, para ministrar uma palestra na semana jurídica sobre Direito Bancário. No mesmo dia, noutro período, um profissional também conhecedor do tema foi convidado para que falasse, mas sob o ponto de vista do […]